16 Aug 2023
Governo da Bahia suspende contrato com empresa responsável pelo VLT do Subúrbio de Salvador
O projeto assinado em 2019 previa a substituição dos trens do subúrbio, desativados em 2021, pelo novo modal, cujo primeiro trecho, de acordo com a expectativa à época, deveria estar funcionando já em 2023.
A decisão de rescindir o contrato se deu após a Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) apontá-la como alternativa à urgência de solução para a continuidade da implantação do sistema de transporte. Segundo a PGE, a inviabilidade atual de reconhecer reequilíbrio econômico-financeiro ou a falta de garantia de que o contrato manteria a sua capacidade de execução foram motivos para a medida ser tomada.
Enquanto estuda as alternativas para dar continuidade ao projeto, considerado prioritário e de fundamental importância, o Governo do Estado espera que a rescisão seja bilateral. Em resposta formal à notificação, a empresa chinesa concordou com o distrato.
"Ao notificar a concessionária Skyrail, o governo estadual reconheceu os esforços empregados para a devida manutenção do contrato em inúmeras tratativas desenvolvidas entre as partes nos últimos meses", diz nota oficial do governo.
Histórico
Em 2018, a obra do VLT teve ordem de serviço autorizada e o governo chegou a divulgar que o projeto estaria concluído no final de 2024. Ao longo do tempo, a obra sofreu diversas alterações de prazos, de traçado e de valores. Inicialmente, os estudos previam custos da ordem de R$ 1,5 bi. Atualmente, são previstos R$ 5,2 bilhões.
* Por José Mion, com informações do g1. Foto: Divulgação / Skyrail Bahia.
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