Governo brasileiro sanciona lei que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão

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Foi publicada nesta terça-feira (4), no Diário Oficial da União, a Lei nº 14.543, que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão, a ser celebrada anualmente na semana que inclui o dia 10 de outubro. A medida sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva é iniciativa do deputado Paulo Foletto (PSB-ES), com relatoria da senadora Zenaide Maia (PSD-RN). 

O texto destaca que a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão tem como objetivo promover debates, palestras e eventos abrangendo todos os aspectos da doença; estimular a implementação e a divulgação de políticas públicas para o enfrentamento da depressão; e divulgar as formas de acesso à atenção à saúde mental e os avanços obtidos em diagnóstico e tratamento. 

Segundo a Organização Mundial da Saúde, o Brasil é o país, na América Latina, com maior prevalência de depressão, além de ser o segundo nas Américas. A depressão é a principal causa de incapacidade em todo o mundo e a estimativa é que mais de 300 milhões de pessoas sofram com esse transtorno, de acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde.

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