4 Oct 2023
Governo anuncia 1.719 municípios aptos a receber 95 cursos de medicina
O governo federal autorizou a abertura de até 95 novos cursos de medicina, com 5,7 mil vagas, em 1.719 municípios do país. Nesta quarta-feira (4), o ministro da Educação, Camilo Santana, e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, lançaram o edital para a obtenção de autorização de funcionamento de cursos de medicina.
A medida ocorre no âmbito da retomada do programa Mais Médicos, que visa ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), com a descentralização da oferta de cursos e promoção da qualidade da formação médica.
“O objetivo desse trabalho é retomar todo um processo da lei do Mais Médicos de 2013 que visava atender um desafio histórico, que eu remontaria ao século 19 no Brasil, o fato de a maioria da população brasileira não ter acesso ao profissional médico. Essa realidade vem mudando”, disse a ministra Nísia Trindade, destacando que, desde 2016, houve um período de retrocesso nas políticas de formação médica voltadas à necessidade social.
Ela reafirmou que a interiorização de cursos com residência médica é elemento central do Mais Médicos, aspecto fundamental para fixação de profissionais em áreas de vazios assistenciais.
Foram selecionados os municípios com as seguintes características:
Média inferior a 2,5 médicos por 1.000 habitantes; hospital com pelo menos 80 leitos; capacidade para abrigar curso de medicina, com disponibilidade de leitos, com pelo menos 60 vagas; não ser impactado pelo plano de expansão de cursos de Medicina (aumento de vagas e abertura de novos cursos) nas universidades federais.
O edital determina, no máximo, 95 novos cursos, com 5.700 vagas ao todo. As mantenedoras poderão participar do edital com até duas propostas, sendo uma por Estado. Instituições de ensino superior credenciadas há mais de 20 anos estão dispensadas da comprovação de capacidade econômico-financeira.
Foto: Divulgação.
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A medida ocorre no âmbito da retomada do programa Mais Médicos, que visa ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), com a descentralização da oferta de cursos e promoção da qualidade da formação médica.
“O objetivo desse trabalho é retomar todo um processo da lei do Mais Médicos de 2013 que visava atender um desafio histórico, que eu remontaria ao século 19 no Brasil, o fato de a maioria da população brasileira não ter acesso ao profissional médico. Essa realidade vem mudando”, disse a ministra Nísia Trindade, destacando que, desde 2016, houve um período de retrocesso nas políticas de formação médica voltadas à necessidade social.
Ela reafirmou que a interiorização de cursos com residência médica é elemento central do Mais Médicos, aspecto fundamental para fixação de profissionais em áreas de vazios assistenciais.
Foram selecionados os municípios com as seguintes características:
Média inferior a 2,5 médicos por 1.000 habitantes; hospital com pelo menos 80 leitos; capacidade para abrigar curso de medicina, com disponibilidade de leitos, com pelo menos 60 vagas; não ser impactado pelo plano de expansão de cursos de Medicina (aumento de vagas e abertura de novos cursos) nas universidades federais.
O edital determina, no máximo, 95 novos cursos, com 5.700 vagas ao todo. As mantenedoras poderão participar do edital com até duas propostas, sendo uma por Estado. Instituições de ensino superior credenciadas há mais de 20 anos estão dispensadas da comprovação de capacidade econômico-financeira.
Distribuição de cursos e vagas por unidade da Federação
|
UF |
Regiões de Saúde |
Municípios |
Cursos |
Vagas |
|
AL |
3 |
32 |
2 |
120 |
|
AM |
2 |
17 |
2 |
120 |
|
AP |
1 |
7 |
1 |
60 |
|
BA |
16 |
257 |
15 |
900 |
|
CE |
10 |
97 |
10 |
600 |
|
ES |
1 |
29 |
1 |
60 |
|
GO |
2 |
43 |
2 |
120 |
|
MA |
9 |
109 |
9 |
540 |
|
MG |
7 |
82 |
2 |
120 |
|
MS |
1 |
33 |
1 |
60 |
|
MT |
1 |
19 |
1 |
60 |
|
PA |
11 |
126 |
11 |
660 |
|
PB |
1 |
18 |
1 |
60 |
|
PE |
7 |
120 |
7 |
420 |
|
PI |
3 |
96 |
3 |
180 |
|
PR |
7 |
143 |
4 |
240 |
|
RJ |
2 |
16 |
1 |
60 |
|
RN |
2 |
62 |
2 |
120 |
|
RO |
1 |
9 |
1 |
60 |
|
RR |
1 |
9 |
1 |
60 |
|
RS |
11 |
186 |
4 |
240 |
|
SC |
3 |
64 |
1 |
60 |
|
SP |
14 |
145 |
13 |
780 |
Foto: Divulgação.
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