19 Mar 2024
Ex-ministra do STF Rosa Weber é indicada para Tribunal de Revisão do Mercosul
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A expectativa é de que ela ocupe a cadeira deixada por Ricardo Lewandovski, que se tornou ministro da Justiça, em fevereiro deste ano. Lewandovski entrou no TPR em julho de 2023 e chegou a assumir a presidência do tribunal este ano. O nome de Rosa Weber ainda precisa ser aprovado pelo Conselho do Mercado Comum do Sul.
Criado em 2002, o Tribunal do Mercosul tem sede em Assunção, no Paraguai, e busca solucionar controvérsias entre os países integrantes do bloco, quando negociações prévias não forem bem-sucedidas. A corte é composta por cinco árbitros, sendo um indicado por cada um dos Estados Partes, e um quinto juiz indicado por unanimidade entre os países. Além disso, para cada árbitro há um suplente. O período de mandato na corte é de dois anos.
* Por Luana Veiga. Foto: José Cruz / Agência Brasil.
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