15 May 2023
Casamentos homoafetivos completam 10 anos no Brasil e números quadriplicam
De lá para cá, o número de casamentos entre homo ou bissexuais brasileiros quadruplicou. Em 2013, primeiro ano de obrigatoriedade nacional, ocorreram 3.700 celebrações. Já em 2022, foram 12.987. O levantamento é da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais, que responde pelos cartórios.
No entanto, a proporção ainda é pequena. No último ano, foram registrados mais de 5 milhões de casamentos no país. Os homoafetivos representaram 0,02%.
Antes de o CNJ publicar a resolução e padronizar a atuação das unidades registrais no país em solicitações de conjúgio homoafetivo, cartórios eram obrigados a solicitar autorização judicial para celebrar tais atos.
São Paulo lidera o ranking de celebrações homoafetivas, tendo realizado 38,9%, com quase 30 mil uniões. Em seguida, vem o Rio de Janeiro, com 8,6% dos casamentos (6.574), e Minas Gerais, onde houveram 6,6% das celebrações (5.062).
Para realizar o casamento civil é necessário que os noivos, acompanhados de duas testemunhas –maiores de 18 anos e com seus documentos de identificação –, compareçam ao cartório de registro civil da região residencial de um dos nubentes para dar entrada na habilitação da união.
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Foto: iStock.
