Câmara Municipal aprova empréstimo de até R$ 300 milhões para a Prefeitura de Salvador

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A Câmara Municipal de Salvador (CMS) aprovou nesta terça-feira (22) o Projeto de Lei nº 189/2023, que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito junto a instituições financeiras. Ao todo, 26 vereadores votaram pela autorização, oito se posicionaram contra e foram registradas dez ausências.

Com isso, fica aprovado, em processo de chamada pública específica, com ou sem garantia da União, empréstimo até o valor de R$ 300 milhões, destinado à execução de despesas de capital. A proposta ganhou quatro emendas da Casa Legislativa: permissão da inclusão dos créditos no plano plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), além do direcionamento dos gastos com programas municipais de educação e estruturas de ensino. O vereador Cláudio Tinoco (União) garantiu uma das emendas para que o Executivo Municipal possa utilizar parte dos recursos em habitação.

No encaminhamento do voto, o vereador Kiki Bispo (União), líder do governo, defendeu a aprovação do texto ressaltando que o dinheiro será utilizado na melhoria da cidade em obras de infraestrutura e mobilidade, como vem afirmando o prefeito Bruno Reis.

Vereadores de oposição como Augusto Vasconcelos (PCdoB), Marta Rodrigues (PT), Sílvio Humberto (PSB), Arnando Lessa (PT) e Laina Crisóstomo (PSOL) votaram contra o projeto de operação de crédito, argumentando “falta de transparência”. Além deles, também votaram contra os vereadores Randerson Leal (PDT), Hélio Ferreira (PCdoB) e Tiago Rodrigues (PT)

*Publicada por Matheus Simoni. Foto: Valdemiro Lopes/CMS

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