24 Mar 2023
Ao lado de Margareth Menezes, Lula assina decreto com novos parâmetros para fomento à Cultura
O decreto, que visa a padronização das regras de acompanhamento, prestação de contas e transferência de recursos federais, abrange ações de fomento indireto (Lei Rouanet), suporte cultural direto (Lei Paulo Gustavo, Lei Aldir Blanc e Cultura Viva) e outras políticas públicas.
De acordo com o governo federal, o decreto garante R$ 1 bilhão para o audiovisual do País e tem entre os parâmetros medidas de democratização de acesso; ações de regionalização, buscando ampliar investimentos nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste; ações afirmativas para mulheres, negros, indígenas, comunidades tradicionais, de terreiro e quilombolas, de pessoas do segmento LGBTI+ e de pessoas com deficiência e de outros grupos minorizados.
“A cultura voltou de verdade nesse país. Vão dizer uma série de coisas, mas a gente não pode permitir que a pauta de costumes derrote a política cultural no Brasil”, disse Lula durante o evento, que contou com a presença do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, que prometeu aumentar os investimentos da estatal no setor.
“Estamos a menos de 10% do investimento da cultura na Petrobras. Vamos voltar para a média do seu governo”, disse Prates.
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Foto: Alexandre Cassiano. Também estamos no Instagram (@sitealoalobahia) e Twitter (@Aloalo_Bahia).
