ANAC estuda proposta que prevê restrição de um ano a passageiros indisciplinados

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A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estuda uma proposta que prevê que os passageiros indisciplinados durante voos ou em aeroportos brasileiros sejam colocados em uma lista de banimento de embarque pelo período de um ano. De acordo com estimativa do órgão, as novas regras devem ser publicadas até o primeiro semestre de 2024.

As discussões para definir a nova regulação envolve representantes da agência, de companhias aéreas e de aeroportos. A primeira consulta pública deve ser agendada para janeiro do próximo ano.

Atualmente, as ocorrências em solo ou em voo são classificadas em três categorias, sendo que apenas as ocorrências de passageiros indisciplinados classificadas como mais graves são, obrigatoriamente, reportadas para Anac pelo setor regulador de aviação.

A ideia é que a nova regra passe a abranger também casos de indisciplina que não estejam classificados como crimes, como uma discussão no balcão de check-in ou durante a viagem.

* Por Luana Veiga. Foto: Fábio Tito/G1.

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