30 Jun 2021
STJ decide que Bonfá e Villa-Lobos podem usar o nome Legião Urbana
O Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta terça-feira (29) que os músicos, cantores e compositores Marcelo Bonfá e Dado Villa-Lobos podem usar o nome da Legião Urbana em suas apresentações artísticas. Por 3 votos a 2, a Quarta Turma entendeu que não é necessário autorização prévia de Giuliano Manfredini, filho do vocalista Renato Russo e detentor dos direitos da marca.
Pela decisão do STJ, a marca Legião Urbana é também entendida como um patrimônio imaterial que contou com contribuições importantes de Dado e Bonfá, integrantes da formação original da banda formada em 1982. Com a decisão, ficou mantida a decisão da Justiça do Rio de Janeiro que autorizou os músicos a usarem o nome da banda.
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