Senado aprova uso obrigatório de máscaras em todo país

O Senado Federal aprovou nest quinta-feira (4) o Projeto de Lei 1562/2020, que obriga o uso máscaras em locais públicos ou privados em todo o país. A obrigatoriedade do uso engloba transporte público, táxis ou carros de aplicativo e aviões. Por ter sido alterado no Senado, o texto volta à Câmara para nova apreciação.

O não uso do equipamento de proteção individual acarretará em multa fixada pelos estados ou municípios. Segundo o projeto, o poder público deve fornecer máscaras às populações economicamente vulneráveis. As empresas, por sua vez, devem oferecer o item de proteção a seus funcionários, sob pena de pagamento de R$ 300 de multa por funcionário sem o acessório.

O projeto determina ainda a realização de campanhas publicitárias de interesse público, informando a necessidade do uso do item e a maneira correta de seu descarte. A máscara, no entanto, está dispensada para o caso de pessoas com transtorno do espectro autista, deficiência intelectual, deficiências sensoriais ou quaisquer outras que as impeçam de usar a peça adequadamente.

A medida aprovada assegura ainda que profissionais de saúde contaminados pelo novo coronavírus terão garantidos leitos e atendimento em hospitais, respeitados os protocolos nacionais de atendimento médico (Agência Brasil).