Senado aprova projeto de deputado baiano que cria selo ambiental para cacauicultura

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O Senado aprovou nesta sexta-feira (6) o projeto de lei de autoria do deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT) que cria os selos verdes Cacau Cabruca e Cacau Amazônia. Como houve alteração acatada pelo senador Paulo Rocha (PT-PA), relator do projeto, o texto retorna à Câmara.

"Com os selos, queremos valorizar principalmente o produtor baiano que produz respeitando e preservando o meio ambiente. A produção de cacau no sul do estado é fundamental para a preservação da Mata Atlântica, e isso é um diferencial que passa a agregar ainda mais valor ao nosso cacau", explica Félix.

Segundo o projeto, os cultivos no bioma Mata Atlântica receberão o selo se seguirem o sistema denominado cacau cabruca, caracterizado pelo plantio dos cacaueiros de forma descontínua em meio à vegetação, sem prejuízo para as espécies nativas.

De forma semelhante, os plantios na Amazônia devem seguir sistemas agroflorestais definidos para a região, de modo a conservar a diversidade biológica e os recursos naturais, mantendo as funções ecológicas da floresta. Para ter direito aos selos, os produtores devem respeitar ainda as leis trabalhistas e ambientais.


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