15 Sep 2021

Senado aprova distribuição de absorventes para mulheres em situação de vulnerabilidade

Redação Alô Alô Bahia

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Senado aprova distribuição de absorventes para mulheres em situação de vulnerabilidade
O Senado aprovou nesta terça-feira (14) um projeto de lei que prevê a distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda da rede pública e para mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade social. O texto já havia passado pela Câmara e foi aprovado sem alterações. Agora, vai à sanção presidencial.

O projeto visa promover uma estratégia de saúde e atenção à higiene, combatendo a falta de acesso a produtos de higiene e a outros itens necessários ao período da menstruação feminina.

Itens específicos dessa política, como critérios de quantidade e forma da oferta gratuita de absorventes, serão definidos em regulamento posterior. Os recursos serão da União disponibilizados ao Sistema Único de Saúde. No caso das mulheres privadas de liberdade, a verba será disponibilizada pelo Fundo Penitenciário Nacional.

“Isso eu considero uma urgência. Isso é uma promoção à saúde e uma promoção à educação, já que a cada quatro crianças uma não frequenta as aulas durante o período menstrual porque não tem absorvente”, disse a relatora do projeto no Senado, Zenaide Maia (PROS-RN).


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