12 Aug 2019

Senado analisa proibir benefícios para ex-presidentes e ex-governadores

Luan Santos

Jornalista, repórter, assessor e consultor de comunicação.

Senado analisa proibir benefícios para ex-presidentes e ex-governadores A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado deve apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para proibir a concessão de benefícios, financeiros ou não, a ex-presidentes e ex-governadores. Na Bahia, um dispositivo que concedia uma espécie de aposentadoria a ex-governadores foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) recentemente. A emenda constitucional que criou o benefício foi criada no final de 2014, no apagar das luzes do governo de Jaques Wagner (PT). Outros estados, como Paraíba, Mato Grosso e Sergipe, também tinham benefícios parecidos para ex-governadores, mas também foram considerados inconstitucionais. Se a proposta no Senado avançar, a aposentadoria será barrada de vez.
 
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