11 Apr 2022
Rotondano é eleito presidente do Fórum Nacional Fundiário das Corregedorias-Gerais dos Tribunais de Justiça
Rotondano sucederá o desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, Paulo Sérgio Velten Pereira, que deixará a Corregedoria no próximo dia 29 para assumir a Presidência do TJMA. O Fórum Nacional Fundiário das Corregedorias-Gerais dos Tribunais de Justiça abrange os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí, Bahia e Minas Gerais, e ganhou contornos nacionais conforme deliberação do 87ª ENCOGE, realizado em São Luís do Maranhão.
A regularização fundiária nas comarcas de entrância final foi estabelecida pelo corregedor-geral como uma das prioridades de sua gestão, dada a relevância social e econômica da ação. Além disso, segundo ele, trata-se de uma forma de instrumentalizar direitos fundamentais do cidadão, a exemplo da moradia digna. A Corregedoria-Geral está executando um plano de ação que deve alavancar o projeto. Para tal, vem realizando reuniões com diversos prefeitos, outros Tribunais de Justiça, além da Defensoria Pública e do Ministério Público.
Leia mais notícias na aba Notas.
Foto: Divulgação. Siga o insta @sitealoalobahia.
