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Projeto propõe criação de Plano Estadual de Desburocratização para facilitar abertura de empresas

Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia propõe a criação do Plano Estadual de Desburocratização, com o objetivo de simplificar e acelerar os processos de abertura, licenciamento e fechamento de empresas, e melhorar o ambiente empreendedor do estado. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de desemprego no estado fechou o 1º trimestre de 2018 em 17,9%, maior que a verificada no 4º trimestre de 2017 (15,0%), sendo a segunda mais elevada dentre os 27 estados do Brasil.
 
"No caso do presente Projeto, promove-se a desburocratização para reduzir o tempo para a abertura e fechamento de empresas, incentivando, assim, a atividade empreendedora e auxiliando na redução dos índices de inatividade e desemprego. Com o Projeto em tela, os novos investidores e as startups não perdem na burocracia e investem tempo nos seus negócios. Veja que o  agiliza o processo dos negócios considerados de baixo risco, pois simplifica o processo, e empreendedores podem abrir novas empresas em plataformas online", afirma a deputada Talita Oliveira (PSL), autora da proposta.
 
Entre as medidas, ela propõe que o tempo para regularização das empresas que desenvolvem atividades de baixo risco seja de quatro dias úteis. O projeto também determina que os  empreendedores deverão realizar o processo de abertura e encerramento de empresas em plataformas online.
 
Foto: divulgação. Siga o insta @sitealoalobahia.

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