Notas


09 Out 2019

Projeto propõe criação de Plano Estadual de Desburocratização para facilitar abertura de empresas

Projeto propõe criação de Plano Estadual de Desburocratização para facilitar abertura de empresas Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia propõe a criação do Plano Estadual de Desburocratização, com o objetivo de simplificar e acelerar os processos de abertura, licenciamento e fechamento de empresas, e melhorar o ambiente empreendedor do estado. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de desemprego no estado fechou o 1º trimestre de 2018 em 17,9%, maior que a verificada no 4º trimestre de 2017 (15,0%), sendo a segunda mais elevada dentre os 27 estados do Brasil.
 
"No caso do presente Projeto, promove-se a desburocratização para reduzir o tempo para a abertura e fechamento de empresas, incentivando, assim, a atividade empreendedora e auxiliando na redução dos índices de inatividade e desemprego. Com o Projeto em tela, os novos investidores e as startups não perdem na burocracia e investem tempo nos seus negócios. Veja que o  agiliza o processo dos negócios considerados de baixo risco, pois simplifica o processo, e empreendedores podem abrir novas empresas em plataformas online", afirma a deputada Talita Oliveira (PSL), autora da proposta.
 
Entre as medidas, ela propõe que o tempo para regularização das empresas que desenvolvem atividades de baixo risco seja de quatro dias úteis. O projeto também determina que os  empreendedores deverão realizar o processo de abertura e encerramento de empresas em plataformas online.
 
Foto: divulgação. Siga o insta @sitealoalobahia.