Projeto apresentado por Félix Mendonça Júnior reduz tributação sobre cacau de categoria superior

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O deputado Félix Mendonça Júnior (PDT) apresentou nesta quinta-feira (7) um projeto que altera a Lei 10.833, de 2003, para reduzir a zero o PIS/PASEP e o Cofins incidentes sobre a receita bruta na venda de cacau de categoria superior e de suas respectivas preparações. A medida visa ajudar os produtores neste momento de retomada da economia.

De acordo com o texto, a isenção caberá à categoria superior classificada como de “alto padrão de qualidade” e será concedida ao produtor que receber do órgão ambiental federal competente o Selo Verde Cacau, mediante solicitação do cacauicultor.

Para Félix, a medida vai recolocar o Brasil como o maior produtor de cacau no ranking mundial. “Diversas são as razões para que um país que já foi o maior produtor e exportador global desse produto, hoje, amargue a sétima colocação no ranking mundial de produtores de cacau, atrás de Costa do Marfim, Gana, Indonésia, Nigéria, Equador e Camarões. Temos adotado iniciativas para mudar isso”, ressaltou.


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