Portugal facilita vistos para “nômades digitais”

Os "nômades digitais", aqueles profissionais que atuam 100% remotamente, terão a entrada facilitada em Portugal, com a atualização de regras para aplicação de visto. Publicada no final de setembro no Diário da República, a lei permite a estada temporária ou de residência e prevê a possibilidade de familiares do trabalhador também receberem o visto.
 

Para conseguir entrar em território português, o interessado precisa comprovar que recebe pelo menos quatro vezes o valor atual do salário-mínimo de Portugal, equivalente a R$ 14.496,21.
 

Além disso, é preciso ter documentação que comprove relações trabalhistas no país, como promessa de contrato de trabalho e declaração de empregador que comprove o vínculo laboral.
 

A proposta teria como objetivo evitar a dupla tributação do "nômade digital" em Portugal e no país de origem.
 

Ainda no começo de setembro, o Conselho de Ministros de Portugal aprovou um acordo de mobilidade para acelerar os processos de entrada de pessoas dos países membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que inclui o Brasil.
 

Mesmo antes da medida, os brasileiros já não precisavam de visto para entrar em Portugal, devido às regras de entrada nos países europeus do Espaço Schengen. Por outro lado, poderiam ter a sua entrada negada pela falta de documentos, como os do seguro-viagem e passagem de volta.
 

Foto: Pexels/g1.