No Rio de Janeiro, carteiras de identidade passam a incluir pessoas não binárias

Em uma iniciativa pioneira, carteiras de identidade emitidas no estado do Rio de Janeiro já podem informar "gênero não binárie" na identificação do sexo da pessoa portadora do documento.

A informação foi divulgada nesta terça-feira (5) pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, que teve o pedido atendido pelo Departamento de Trânsito do estado, órgão responsável pela emissão do RG.

O pedido para que o documento incluísse a identidade de gênero das pessoas não binárias foi feito em dezembro do ano passado pela coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos Homoafetivos e Diversidade Sexual, Mirela Assad, e pela defensora pública Fátima Saraiva. 

A coordenadora do Nudiversis reforça que a adequação do documento à identidade de gênero das pessoas é de extrema importância. "A alteração do sistema de identificação civil do Detran permitindo a inclusão do gênero “não binarie” é de extrema importância para a afirmação da existência destas pessoas. A partir desta alteração, outros órgãos públicos perceberão a necessidade de adequação dos seus sistemas", destaca Mirela.



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