11 Nov 2022
Moraes amplia para todo o Brasil punição a bloqueios em rodovias
Moraes ainda estendeu a decisão de desbloqueio das rodovias também para as vias públicas em cidades. E determinou multa aos financiadores que garantem a infraestrutura dos atos antidemocráticos, como instalação de banheiros químicos, barracas e alimentação.
Na decisão, o ministro aponta que a "persistência de atos criminosos e antidemocráticos em todo o país, contrários à democracia, ao Estado de Direito e à proclamação do resultado das eleições" recomenda a extensão da decisão anterior "em todo o território nacional".
A Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e as polícias militares estaduais devem tomar todas as providências para seguir na desobstrução das estradas e aplicação de multa horária de R$ 100 mil aos donos de veículos, como já havia sido determinado por ele em 31 de outubro, cuja decisão foi referendado pelo plenário virtual.
