Ministro Alexandre de Moraes assume vaga efetiva no Tribunal Superior Eleitoral

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, tomou posse nesta terça-feira (2) como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral, com mandato de dois anos. Moraes atua na Corte como ministro substituto desde abril de 2017. A vaga efetiva surgiu após a saída da ministra Rosa Weber, que foi sucedida por Luís Roberto Barroso. 

A cerimônia de posse foi realizada por meio de videoconferência devido às medidas de distanciamento que devem ser tomadas durante a pandemia de covid-19. Acompanharam virtualmente a cerimonia o presidente Jair Bolsonaro e os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, além de outras autoridades. 

Moraes não discursou na cerimônia, mas fez o juramento formal ao assumir o cargo. “Assumo o cargo de ministro do TSE prometendo cumprir fielmente a Constituição e a legislação do país”, disse. O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do STJ, e dois advogados com notório saber jurídico (Agência Brasil).