5 Jul 2021
Judiciário baiano empossa 48 novos juízes substitutos em cerimônia online; veja como foi
A solenidade foi iniciada com a saudação do Desembargador Presidente Lourival Almeida Trindade, que após cumprimentar toda a Mesa de Honra virtual, declarou aberta a sessão. Logo na sequência, a agora Juíza Substituta Camila Macedo (aprovada no concurso por ampla concorrência) fez a leitura do compromisso de posse. Já a leitura do termo de posse foi feita pela Secretária Judiciária, Bianca Henkes, que nominou todos os 48 juízes empossados.
Representando os aprovados por cotas raciais, o Juiz Substituto Matheus Oliveira de Souza foi o primeiro a se pronunciar. Em seu discurso, abordou dados relativos à população negra, os quais exprimem a desigualdade ainda existente no Brasil. Para ele, as novas nomeações contribuem para a mudança dessa realidade. Na oportunidade, o magistrado rememorou sua trajetória no próprio Tribunal baiano.
“Como filho desta terra, não posso deixar de registrar a minha honra em servir o meu povo. Ao Tribunal, que me recebeu como estagiário, depois, como servidor, e, agora, como magistrado, prometo, em nome dos colegas que agora represento, honrar a toga que envergarei”, asseverou o novo juiz substituto.
Trajetória de vida foi um ponto abordado também pela Juíza Substituta Camila Macedo. Ao se pronunciar, a magistrada fez questão de lembrar que esta nova fase teve início, na verdade, há muito tempo. Além disso, agradeceu à gestão do Tribunal baiano que, mesmo diante da pandemia, não mediu esforços para concretizar as nomeações, e ressaltou o compromisso com o exercício da magistratura norteado pela imparcialidade, empatia, sensibilidade e humildade.
“Que nunca nos esqueçamos que, para além de nomes e números, cada processo guarda em si uma história”, pontuou a juíza substituta.
Fazendo um comparativo com a persistência das tartarugas para chegar ao mar após o nascimento, a Juíza Substituta Andréa Tostes falou sobre os desafios enfrentados e as barreiras superadas. A magistrada, que discursou em nome dos aprovados por cotas para pessoas com deficiência, afirmou que “a nossa nomeação para o cargo de Juiz substituto do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia representa a concretização da justiça social”.
Lei de 100 juízes
A cerimônia de posse foi finalizada com o pronunciamento do Desembargador Presidente Lourival Trindade, que rememorou seu discurso de posse, quando se comprometeu em priorizar o 1º Grau de Jurisdição. “Já nomeamos 98 juízes e atingiremos a cota máxima por Lei de 100 juízes, após uma decisão judicial pendente, envolvendo mais dois candidatos”, destacou o Chefe do Judiciário baiano.
A cerimônia virtual de posse contou, também, com a participação do 2º Vice-Presidente do PJBA, Desembargador Augusto de Lima Bispo; do Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva; do Corregedor das Comarcas do Interior, Desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim; da Corregedora-Geral do Ministério Público da Bahia, Cleonice de Souza Lima, representando a Procuradora-Geral de Justiça, Norma Angélica Cavalcanti; do Desembargador Roberto Maynard Frank, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).
Também participaram da cerimônia o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Fabrício Castro; da Defensora Pública Rita de Cássia Moure Orge Lima, Coordenadora de Instância Superior Penal, representando a Defensora Pública Geral em exercício, Firmiane Venâncio; da Presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Juíza Renata Gil; da Presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), Juíza Nartir Weber; e da Assessoria Especial da Presidência I – Magistrados, Juíza Eduarda Vidal.
A solenidade, que foi acompanhada por diversos Desembargadores e Juízes do PJBA, segue disponível no YouTube. Assista ao vídeo!
Fotos: Divulgação/TJ-BA. Siga a gente no Instagram @sitealoalobahia e no Twitter @aloalo_bahia.
