4 Jul 2019
Governo reduz imposto para companhias aéreas
De acordo com a nova definição, a carga tributária passará a ser de 12% para empresas aéreas que operam em aeroportos localizados na Bahia; 10%, desde que haja a prestação de serviço regular de transporte aéreo de passageiros para, no mínimo, quatro municípios baianos; e 7%, desde que haja a prestação de serviço regular de transporte aéreo de passageiros para, no mínimo, 10 municípios baianos.
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