15 Nov 2020

Governo Federal prorroga restrição de entrada de estrangeiros por mais 30 dias

Como medida adotada no combate à Covid-19, o Governo Federal anunciou, por meio de uma publicação extra no Diário Oficial da União, a prorrogação da restrição à entrada de estrangeiros no Brasil por mais 30 dias.

A determinação atende pedido feito pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) em função da pandemia do novo coronavírus . Ela se refere a estrangeiros de qualquer nacionalidade que tentem entrar no país por meios terrestres ou aquaviários.

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