Governo da Bahia volta a declarar estado de calamidade no estado

O Governo da Bahia publicará na edição do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (6) um novo decreto declarando estado de calamidade pública em todo o território em virtude da pandemia da covid-19. Este é o terceiro decreto do tipo publicado pelo governo baiano. A medida autoriza a mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito das suas competências.

A publicação do decreto viabiliza a liberação de recursos por parte do Governo Federal para que sejam aplicados nas medidas de prevenção, controle, contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença.