Governo da Bahia apresenta projeto para criar auxílio de até R$ 30 mil a profissionais da saúde com coronavírus

O governo do estado encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia um projeto de lei que cria um auxílio de até R$ 30 mil destinado a profissionais da saúde que sejam infectados pelo novo coronavírus. O auxílio é destinado a todos que atuam em setores ou unidades da rede pública estadual de saúde voltados ao tratamento da covid-19 e será concedido quando a doença for causa de afastamento das atividades exercidas ou de óbito dos profissionais.
 
A quantia que os profissionais infectados terão direito é a diferença entre o valor integral da remuneração, salário ou contraprestação mensal e o benefício previdenciário a que tenham direito em razão do afastamento, dentro do limite de R$ 30 mil. Em caso de morte, os dependentes do profissional receberão, uma única vez, um valor equivalente a 30 vezes o montante da remuneração, salário ou contraprestação mensal.
 
"Tal medida importa em garantia remuneratória aos profissionais das unidades de saúde que, atuando nas ações de enfrentamento à COVID-19, sejam acometidos com a doença. Assim, resguarda-se a oferta de saúde pública à população baiana com a presença indispensável destes trabalhadores no combate à pandemia", disse o governador Rui Costa (PT), na mensagem destinada ao Legislativo.
 
Foto: divulgação. Siga o insta @sitealoalobahia.

NOTAS RECENTES

TRENDS

As mais lidas dos últimos 7 dias