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França determina novas regras para o passaporte vacinal contra Covid-19

redacao@aloalobahia.com
A França aprovou neste domingo (16) um projeto de lei que substitui o atual passaporte sanitário por um passe de vacinação contra Covid-19 válido para maiores de 16 anos. As novas regras, aprovadas em meio ao avanço da variante ômicron e que devem entrar em vigor o mais rápido possível, têm como objetivo impedir que pessoas não vacinadas tenham acesso a espaços como restaurantes, teatros, cinemas, trens, entre outros. A comprovação do esquema de imunização completo não será obrigatória apenas em casos de acesso a serviços de saúde e casas de repouso. As pessoas que tenham iniciado o processo de imunização, mas que ainda não tenham recebido a segunda dose ou dose de reforço, poderão apresentar um resultado de teste negativo para acessar os espaços.

Além disso, as novas regras estabelecem uma multa de € 45.000 e três anos de prisão em caso de fraude no passaporte de vacinação. O projeto de lei aprovado prevê ainda penalidades para as empresas que não respeitarem as recomendações do governo quanto ao trabalho remoto, com multa administrativa que pode variar de € 500 a € 50.000 por funcionário.


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