27 Aug 2021
Fiocruz e Instituto Butantan ganham título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública
O título também poderá ser concedido, a partir de resolução do Congresso Nacional, a outras instituições que atuem há no mínimo 70 anos no desenvolvimento de atividades de cunho técnico, científico, educacional, assistencial e de participação social na promoção, proteção e recuperação da saúde, em âmbito público e comunitário. É necessário também que tenham “indiscutível e notório” reconhecimento público e social.
A partir da concessão do título, as instituições homenageadas poderão ter preferência em processos seletivos de compra de bens e serviços, em fomento social nas suas áreas de atuação e na obtenção de linhas de crédito público, tudo em igualdade de condições. Da mesma forma, essas instituições terão preferência na liberação de emendas parlamentares que lhes tenham sido concedidas.
Fonte: Agência Senado
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