22 Mar 2023
Em debate sobre reforma tributária, Bruno Reis defende autonomia dos municípios: "Não pode haver perda de arrecadação"
Entre as reuniões, Bruno se encontrou com o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da PEC, e com o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), coordenador do grupo de trabalho que analisa a proposta. A audiência pública contou com a participação de representantes de entidades municipalistas, como a FNP, e organizações ligadas ao setor tributário.
"Nós colocamos quais eram as premissas fundamentais para que seja possível avançar a reforma tributária. Então, não há dúvida hoje de que a cobrança do imposto deve ser feita no consumo, ou seja, no destino. Mas, em relação à unificação dos impostos, levamos a nossa preocupação de que os municípios devem manter a sua autonomia e sobretudo, não pode haver perda de arrecadação", disse Bruno Reis.
Os representantes da causa municipalista defendem que as cidades mantenham autonomia na gestão do Imposto Sobre Serviços. A proposta que corre no Congresso tem como objetivo a fusão dos impostos cobrados sobre o consumo, com a incorporação do ISS a um novo tributo, o Imposto sobre Valor Agregado.
Foto: Ana Licia Menezes / PMA. Também estamos no Instagram (@sitealoalobahia), Twitter (@Aloalo_Bahia) e Google Notícias.
