17 Apr 2020
Deputado quer que governo federal controle preços e produção de insumos durante pandemia
O controle de preços visa garantir a venda de itens essenciais ao combate a epidemias e pandemias ao preço de custo, sendo permitida sua redução abaixo do valor de custo em casos excepcionais, a serem compensados posteriormente por meio de créditos ou outras formas compensatórias a ser definidas conforme o caso.
"Após analisar legislação internacional correlata, identificamos que em momentos emergenciais é necessário que o Estado assuma o controle de preços e até mesmo da produção e da logística de insumos e produtos essenciais ao combate a epidemias e pandemias", afirmou.
"O Projeto de Lei que ora propomos pretende alcançar esse duplo objetivo, ao definir competências e indicar a possibilidade de convocação de especialistas para garantir que a ação estatal será realizada do modo mais eficiente e no melhor interesse público", complementou o parlamentar.
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