3 Apr 2020

Deputado quer multa para quem divulgar fake news sobre pandemia na Bahia

 Deputado quer multa para quem divulgar fake news sobre pandemia na Bahia Quem divulgar fake news nos meios eletrônicos sobre epidemias, endemias ou pandemias na Bahia poderá ser multado pelo Estado. Pelo menos é o que prevê um projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Alex da Piatã (PSD) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) que prevê multa de 20 a 200 Unidades Fiscais de Referência (Ufir) para quem divulgar notícias falsas neste momento em que o país enfrenta a pandemia do novo coronavírus. A medida, se aprovada, vai valer também para outras pandemias, epidemias e endemias. 

Segundo o deputado, a proposta preserva a atividade dos veículos de imprensa e os jornalistas, que não  poderão ser processados no livre exercício de sua atividade profissional. "Nossa preocupação não é com os profissionais de imprensa, mas com pessoas que, muitas vezes sob anonimato e com interesses escusos, divulgam informações sabidamente falsas, especialmente em meio digital e nas redes sociais, gerando instabilidade, danos morais, patrimoniais e até mesmo a morte em casos mais graves", ressaltou.

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