18 May 2020
Deputado quer incluir desvio de dinheiro público para combater pandemia na lista de crimes hediondos
Segundo o parlamentar, a gravidade do tema, que implica em questão de vida e morte para milhares de brasileiros, exige que o controle sobre esses recursos seja especialmente cuidadoso e, por consequência, que a punição de eventuais desvios seja exemplar. Crime hediondo é aquele considerado inafiançável e insuscetível de graça, anistia ou indulto.
"Em nosso entendimento, o desvio de recursos destinados a salvar vidas constitui-se em verdadeira tentativa de homicídio. Do mesmo modo, se a adulteração de produtos medicinais é crime hediondo, igualmente é o desvio de recursos que impedirá esses produtos de chegarem a quem deles necessita para salvar sua vida e preservar sua saúde", defende Félix.
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