Alô Alô Bahia no seu WhatsApp! Inscreva-se >>

Decreto cria comitê para enfrentar violência contra a mulher na Prefeitura de Salvador

Foi publicado, no Diário Oficial do Município desta terça-feira (9), o Decreto 32.232, que cria o Comitê Técnico de Enfrentamento à Violência Institucional Contra as Mulheres na Prefeitura. O documento, assinado pelo prefeito ACM Neto na segunda-feira (9), prevê que o comitê elabore, promova, monitore e execute um programa para enfrentar a violência institucional contra mulheres em órgãos e entidades da administração municipal. A coordenação será de responsabilidade da Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude.

É de competência do comitê elaborar diagnósticos da situação de violência em toda a estrutura organizacional do Município, incluindo órgãos e entidades da administração direta e indireta. Além disso, deverá monitorar, identificar e encaminhar para as medidas cabíveis, qualquer manifestação de violência institucional contra as mulheres.

 

 

NOTAS RECENTES

TRENDS

As mais lidas dos últimos 7 dias