15 Sep 2022
Brasileiros poderão tirar cidadania portuguesa pela internet; veja como
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A via digital será para todos estrangeiros com direito à cidadania e começará a funcionar até o fim do ano no já existente site da Justiça, ferramenta atual para verificar o andamento de pedidos.
Segundo o secretário, a medida foi tomada diante do constante aumento de pedidos, que o governo espera aliviar a pressão no atendimento dos cartórios de Portugal.
Após o envio do pedido, será feita uma pré-avaliação dos documentos apresentados, numa operação para ganhar tempo e evitar filas. A segunda etapa seguirá os trâmites existentes dos processos enviados atualmente ao Instituto dos Registos e Notariado (IRN).
Os pedidos de cidadania são o serviço mais solicitado no IRN e os prazos para a conclusão dos processos podem superar em 10 vezes os prazos legais.
Desde março deste ano, cidadãos portugueses que vivem fora da Europa podem pedir online o registro de nascimento e a cidadania para os filhos nascidos há menos de um ano.
