22 May 2020
ALBA aprova projeto que cria auxílio de até R$ 30 mil a profissionais da saúde com coronavírus
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou nesta sexta-feira (22) o projeto de lei enviado pelo governo do estado que cria um auxílio de até R$ 30 mil destinado a profissionais da saúde que sejam infectados pelo novo coronavírus. O auxílio é destinado a todos que atuam em setores ou unidades da rede pública estadual de saúde voltados ao tratamento da covid-19 e será concedido quando a doença for causa de afastamento das atividades exercidas ou de óbito dos profissionais.
A proposta foi enviada na última quarta-feira (20) pelo governo. “É muito importante apoiar os nossos guerreiros da saúde – médicos, enfermeiros e servidores – que estão na linha de frente no combate a esta doença tão grave”, afirmou o deputado Nelson Leal (PP), presidente da ALBA.
A quantia que os profissionais infectados terão direito é a diferença entre o valor integral da remuneração, salário ou contraprestação mensal e o benefício previdenciário a que tenham direito em razão do afastamento, dentro do limite de R$ 30 mil. Em caso de morte, os dependentes do profissional receberão, uma única vez, um valor equivalente a 30 vezes o montante da remuneração, salário ou contraprestação mensal.
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