Deputado que obrigar provedores de internet a limitarem acesso a conteúdos pornográficos

O deputado federal Charles Fernandes (PSD) apresentou um projeto de lei para obrigar os provedores de internet que disponibilizem material pornográfico a implantar mecanismo de controle de acesso a esses conteúdos. E mais: determina ainda que o acesso aos conteúdos só poderá ser feito com pagamento pelo usuário. 

"A proposta, ao tempo em que preserva a liberdade de expressão dos provedores, também assegura aos cidadãos um instrumento de defesa contra a divulgação de conteúdos que possam causar prejuízos à sua saúde. Temos a firme expectativa de que, com a aprovação do projeto, esta Casa estará contribuindo para reduzir as ocorrências psiquiátricas e neurológicas relacionadas à circulação de material pornográfico na rede mundial de computadores, em benefício de toda a sociedade brasileira", afirma.

Para embasar a proposta, Fernandes cita uma pesquisa publicada em 2014 pelo Jama Psychiatry, que apontou haver redução de volume da substância cinzenta no striatum direito do cérebro inversamente proporcional à quantidade de pornografia assistida pela pessoa. "Os autores do estudo apontam a possibilidade de que o estímulo excessivo do sistema de recompensas do cérebro leve a alterações estruturais e funcionais. Esse efeito teria um potencial lesivo ainda mais
preocupante em crianças e jovens, os quais ainda possuem o cérebro em crescimento", diz o parlamenar.

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