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19 Set 2013

Os Atrasos nas Construções Residenciais

 Os Atrasos nas Construções Residenciais

O aparecimento de atrasos em obra encontra-se normalmente ligado ao não cumprimento de responsabilidades e prazos de conclusão inicialmente estipulados para as atividades.

Frequentemente as suas consequências geram uma diminuição da rentabilidade e acarretam prejuízos para todas as partes envolvidas, em especial o comprador consumidor.

Devido ao elevado nível de competitividade existente atualmente no mercado nacional e internacional no setor da construção, as empresas necessitam cada vez mais de apostar em estratégias e técnicas que aumentem a sua produtividade, salvaguardando aspectos essenciais relacionados com prazos, custos e qualidade.

Entretanto, o atual “boom” imobiliário no mercado baiano, vem atrelado a constantes atrasos no prazo pactuado na entrega dos imóveis, causando inegáveis prejuízos aos adquirentes.

Face a atual conjuntura, a única alternativa ao consumidor é mover tutela judicial, com o escopo de obter indenização peculiar pelo atraso, incluindo: dano moral, congelamento do saldo devedor, pagamentos de multas contratualmente estabelecidas, ressarcimentos de alugueis por ventura pagos, lucros sessentas e afins.

Por Darlan Oliveira

Advogado militante, graduado em Bacharel em Direito pela Universidade Salvador - UNIFACS (2004), com especializações pela Fundação de Direito da Bahia - UFBA (2007);

Advogado Sócio do Escritório Darlan Oliveira Advogados Associados

Professor de Direito do Trabalho, Prática Trabalhista e Direito Empresarial da Faculdade Ruy Barbosa

www.darlanoliveira.adv.br

Foto: Reprodução.